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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:30
TJ confirma cobrança de disciplina TCC em universidade do Planalto
Tribunal tomou como base da decisão a demora da aluna para reclamar seus direitos sobre os valores abusivos da universidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 09:26
Publicada lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais
Lei foi publicada no DOU desta sexta-feira.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:38
Recurso de revista. Revista íntima. Agente de disciplina de presídio.
Princípio da proporcionalidade. Relações especiais de sujeição. Prevalência do interesse coletivo. Danos morais inexistentes.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:30
Proposta disciplina notícia de fato e procedimento administrativo
De acordo com o texto, o procedimento administrativo deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Portaria disciplina participação de criança e adolescente no Carnaval
Juíza regulariza a participação de crianças e adolescentes nos blocos de carnaval para prevenção contra eventuais riscos e dar segurança aos pais
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:15
Projeto disciplina curatela de maiores de idade com deficiência
Projeto dará preferência à concessão da curatela compartilhada aos pais, seguirá os mesmo parâmetros legais e permanecerá mesmo que o casal se separe
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:54
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:02
Quarta Turma do TST defende disciplina judiciária dos juízes
A não-aplicação da jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em uma decisão de segunda instância, levou a Quarta Turma do TST a chamar a atenção para os problemas acarretados pela indisciplina judiciária.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:21
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:00
Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho
Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:30
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Disciplina, que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:00
Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5520/13, que disciplina a terceirização de dívidas, para garantir
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:23
Decreto que disciplina ocupação em Angra dos Reis é inconstitucional
De acordo com procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, a área de preservação permanente que é tema do decreto deve ser tratada por meio de lei